A Câmara Municipal de Ipiaú aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei que institui o “Programa Ipiaú para as Mulheres”, de autoria da vereadora Mônica Souza (PT). A proposta, voltada ao apoio e à geração de renda para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, foi aprovada durante a sessão realizada em 13 de março.

O programa tem como foco principal a promoção da autonomia financeira por meio da qualificação profissional, da criação de oportunidades de trabalho e da inserção no mercado. Também prevê a mobilização de empresas para ofertar vagas destinadas a esse público, a criação de um banco de dados com oportunidades disponíveis e o encaminhamento das beneficiadas para capacitações e empregos.

Entre as diretrizes, estão o atendimento humanizado por parte dos servidores públicos, ações contínuas de conscientização e o respeito aos princípios da dignidade, igualdade e não revitimização.

Na justificativa, a vereadora Mônica destacou que a proposta responde a uma necessidade urgente: “É fundamental que o Poder Público atue não apenas no enfrentamento da violência, mas também no acolhimento e na reconstrução da vida dessas mulheres”.

Com a aprovação, o projeto segue para sanção do Executivo Municipal e passará a vigorar na data de sua publicação oficial. O programa marca um avanço nas políticas públicas locais de proteção e empoderamento feminino.