Leis | 1958
- Lei 274 de 12-05-1958 (Concede abono de Natal servidores públicos do Magistério e diaristas internos)
- Lei 275 de 02-05-1958 (Concede isenção de imposto ao Sr. João Evangelista)
- Lei 276 de 06-05-1958 (Crédito Especial $6.187)
- Lei 277 de 06-05-1958 (Crédito Especial $7.000)
- Lei 278 de 06-05-1958 (Crédito Especial $5.215)
- Lei 279 de 06-05-1958 (Crédito Especial $10.000)
- Lei 280 de 06-05-1958 (Crédito Especial 64.030)
- Lei 281 de 06-05-1958 (Crédito Especial $7.692)
- Lei 282 de 14-05-1958 (Crédito Especial $7.200)
- Lei 283 de 14-05-1958 (Crédito Especial $34.151)
- Lei 284 de 14-05-1958 (Crédito Especial $10.000)
- Lei 285 de 14-05-1958 (Denomina a Rua São Roque)
- Lei 286 de 21-05-1958 (Crédito Especial $15.359)
- Lei 287 de 21-05-1958 (Crédito Especial $24.000)
- Lei 288 de 16-06-1958 (Denomina a Rua Carlos Gomes)
- Lei 289 de 16-06-1958 (Utilidade Pública, para desapropriação, casas número 19 e 21 na praça Tupinambá)
- Lei 290 de 16-06-1958 (Dispõe sobre criação do cargo de Professor Diplomado)
- Lei 291 de 16-06-1958 (Aquisição de um caminhão caçamba)
- Lei 292 de 21-06-1958 (Crédito Especial $45.000)
- Lei 293 de 21-06-1958 (Crédito Especial $25.000)
- Lei 294 de 21-06-1958 (Crédito Especial $12.205)
- Lei 295 de 21-06-1958 (Concede auxílio à Guarda Noturna de Ipiaú, junho de 1957, e abre Crédito Especial $45.600)
- Lei 296 de 21-06-1958 (Dispõe sobre a cobrança de Impostos Municipais)
- Lei 297 de 21-06-1958 (Considera pública, para desapropriação, área de propriedade)
- Lei 298 de 21-06-1958 (Crédito Especial $20.000)
- Lei 299 de 21-06-1959 (Denomina Praça dos Caixeiros Viajantes)
- Lei 300 de 21-06-1958 (Crédito Especial $30.000)
- Lei 301 de 21-06-1958 (Institui o regime do Salário-esposa)
- Lei 302 de 21-06-1958 (Altera dispositivos do código de Posturas)
- Lei 303 de 30-10-1958 (Crédito Especial 80.000)
- Lei 304 de 30-10-1958 (Crédito Especial 250.000)
- Lei 305 de 11-11-1958 (Crédito Especial 220.000)
- Lei 306 de 11-11-1958 (Altera imposto sobre Exploração Agro-Industrial)
- Lei 307 de 11-11-1958 (Crédito Especial 90.000)
- Lei 308 de 11-11-1958 (Crédito Especial 100.000)
- Lei 309 de 11-11-1958 (Cria Escola de Música anexa a Filarmonica Alberto Pinto)
- Lei 310 de 11-11-1958 (Crédito Especial 160.000)
- Lei 311 de 11-11-1958 (Crédito Especial 20.400)
- Lei 312 de 11-11-1958 (Crédito Especial 250.000)
- Lei 313 de 11-11-1958 (Crédito Especial 50.000)
- Lei 314 de 11-11-1958 (Crédito Especial 80.000)
- Lei 315 de 19-11-1958 (Isenta contribuintes de multas e juros por 20 dias)
- Lei 316 de 25-11-1958 (Crédito Especial 30.000)
- Lei 317 de 25-11-1958 (Crédito Especial 31.976,20)
- Lei 318 de 25-11-1958 (Crédito e Concede abono de Natal aos funcionários)
- Lei 319 de 19-12-1958 (Crédito Especial 18.000)
- Lei 320 de 19-12-1958 (Crédito Especial 15.300)
- Lei 321 de 19-12-1958 (Crédito Especial 3.200 para pagamento de alugueis da escola Antonio Balbino)
- Lei 322 de 19-12-1958 (Adota um escudo de armas)
- Lei 323 de 19-12-1958 (Crédito Especial 36.000)
- Lei 324 de 19-12-1958 (Autoriza Executivo a adquirir motor para iluminação da Vila de Algodão)
- Lei 325 de 31-12-1958 (Crédito Especial 12.400)
- Lei 326 de 31-12-1958 (Crédito Especial 80.000)
- Lei 327 de 31-12-1958 (Crédito Especial 110.000)
- Lei 328 de 31-12-1958 (Crédito Especial 16.000)
- Lei 329 de 31-12-1958 (Crédito Especial 9.200)
- Lei 330 de 31-12-1958 (Crédito Especial 46.300)
- Lei 331 de 31-12-1958 (Crédito Especial 40.000)
- Lei 332 de 31-12-1958 (Crédito Especial 45.063)
- Lei 333 de 31-12-1958 (Crédito Especial 7.000)
- Lei 334 de 31-12-1958 (Dispõe sobre função de Orientador do Ensino Municipal)
- Lei 335 de 31-12-1958 (Delimita os perimetros urbanos da sede e das vilas)