Projetos | 1991
Projetos de Leis e Resoluções
- P.L. 000 de 00-00-1991 (Regulamenta Serviço de Transporte Coletivo)
- P.L. 001 de 21-02-1991 (Política de atendimento ao direito das crianças e adolescentes)
- P.L. 002 de 17-12-1991 (Regulamenta concessão de bolsas de estudo)
- P.L. 003 de 28-11-1991 (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente)
- Relatório de Ações Desenvolvidas na Escola Chico Mendes, 1991
Projetos de Lei do Executivo
- P.L. 001 de 15-02-1991 (Autoriza a atender despesas com Segurança Pública)
- P.L. 002 de 07-03-1991 (Descontos de IPTU para os que pagarem em cota única)
- P.L. 003 de 01-08-1991 (Crédito Especial CR$ 10.000.000,00)
- P.L. 003 de 16-12-1991 (Autoriza convênio com Ministério da Saúde)
- P.L. 003 de 18-04-1991 (Institui o Fundo Municipal de Saúde FMS)
- P.L. 004 de 18-04-1991 (Nova Estrutura da Secretaria de Saúde)
- P.L. 005 de 18-04-1991 (Cria Conselho Municipal de Saúde)
- P.L. 006 de 25-04-1991 (Convênio c Sociedade Civil Bem Estar Familiar no Brasil)
- P.L. 007 de 31-05-1991 (Créditos Suplementares)
- P.L. 008 de 05-06-1991 (Permuta de imóveis destinados à casa dos juízes)
- P.L. 009 de 06-06-1991 (Atender despesas com delegados e policiais)
- P.L. 010 de 09-07-1991 (Créditos Especiais CR$4.195.849,68)
- P.L. 011 de 01-08-1991 (Diretrizes Orçamentárias – LDO 1992)
- P.L. 013 de 01-08-1991 (Autoriza contratar servidores para Secretaria de Saúde)
- P.L. 014 de 08-08-1991 (Pensão à Sra. Odilla N. Ornelas)
- P.L. 015 de 01-08-1991 (Autoriza a contratar pessoal)
- P.L. 016 de 22-08-1991 (Crédito Especial CR$ 3.000.000,00)
- P.L. 017 de 12-09-1991 (Convênio c a Fundação Legião Brasileira de Assistência LBA)
- P.L. 018 de 12-09-1991 (Autoriza a contratar financiamento c a CEF)
- P.L. 019 (Emenda ao P.L. 019-91 – Estima a Receita e Fixa a Despesa LOA 1992)
- P.L. 019 de 27-09-1991 (Estima a Receita e Fixa a Despesa – LOA 1992)
- P.L. 020 de 03-10-1991 (Autoriza Crédito Suplementar em mais 100%)
- P.L. 021 de 17-10-1991 (Convênio c Departamento de Transportes e Terminais DTT)
- P.L. 022 de 17-10-1991 (Autoriza convênio com Secretaria da Educação)
- P.L. 023 (Cópias das Emenda ao P.L. 023-91 – LOA 1991)
- P.L. 023 (Emenda ao P.L. 023-91 – Estima a Receita e Fixa a Despesa LOA 1992)
- P.L. 023 de 17-10-1991 (Autoriza a atender despesas com Poder Judiciário)
- P.L. 024 de 24-10-1991 (Autoriza convênio c Instituto Pedro Mello através da SSP-Ba)
- P.L. 025 de 31-10-1991 (Autoriza convênio c Ministério de Ação Social MAS)
- P.L. 027 de 05-12-1991 (Autoriza convênio com Ministério de Ação Social)
- P.L. 028 de 10-12-1991 (Convênios c Fundação Legião o Brasileira de Assistência LBA)
- P.L. 029 de 16-12-1991 (Altera Lei 1532-90, acrescenta nível)
- P.L. 030 de 16-12-1991 (Altera Lei 1532, acrescenta cargo em comissão)
- P.L. 032 de 18-12-1991 (Autoriza a contratar financiamento com a CEF)