Projetos | 1995
Projetos de Leis e Resoluções
- P.L. 001 de 23-03-1995 (Denomina Rua Belarmino Ferreira Primo)
- P.L. 002 de 23-03-1995 (Denomina Rua Cosme Avelino da Silva)
- P.L. 004 de 23-03-1995 (Denomina Rua Eduardo Tavares dos Santos)
- P.L. 005 de 23-03-1995 (Denomina Rua José Hagge Midlej)
- P.L. 006 de 23-03-1995 (Denomina Rua Antônio José Andrade Pinheiro)
- P.L. 007 de 23-03-1995 (Obriga vistoria prévia em circos, touradas, parques)
- P.L. 008 de 06-04-1995 (Cria Comissão de Direitos Humanos da Câmara)
- P.L. 009 de 06-04-1995 (Denomina Rua Noélia Coelho Silva)
- P.L. 010 de 06-04-1995 (Denomina Rua Boaventura Rocha Lemos)
- P.L. 011 de 06-04-1995 (Denomina Rua Manuel Ferreira Campos)
- P.L. 012 de 06-04-1995 (Denomina Bairro Alto da Bela Vista).
- P.L. 014 de 04-05-1995 (Denomina Rua Raimundo Castro)
- P.L. 015 de 11-05-1995 (Denomina Rua João Francisco Sacramento)
- P.L. 016 de 11-05-1995 (Denomina Praça Everaldino Pereira)
- P.L. 017 de 08-06-1995 (Denomina Rua Osário Costa)
- P.L. 018 de 29-06-1995 (Denomina Travessas Dr. Marques, II Jaime e III Argemiro)
- P.L. 019 de 03-08-1995 (Isenta do pagamento de água e energia pessoas pobres)
- P.L. 020 de 03-08-1995 (Comissão Permanente do Trabalho na Câmara)
- P.L. 021 de 10-08-1995 (Movimentação bancária da prefeitura exposta na Câmara)
- P.L. 022 de 10-08-1995 (Atendimento Preferencial em repartições públicas)
- P.L. 022 de 14-09-1995 (Atendimento Preferencial em repartições públicas)
- P.L. 023 de 10-08-1995 (Incentivo fiscal para cidadãos que plantarem árvore)
- P.L. 023 de 26-04-1995 (Denomina Rua Guiomar Costa Andrade)
- P.L. 024 de 17-08-1995 (Denomina Rua Teobaldo Alves)
- P.L. 026 de 19-10-1995 (Conhecimentos relativos a orçamento público na escola)
- P.L. 027 de 19-10-1995 (Isenta de IPTU o contribuinte que adotar um menor).
- P.L. 028 de 23-11-1995 (Plantio, extração, poda e substituição de árvores)
- P.L. 029 de 23-11-1995 (Especificações técnicas para lombadas e quebra-molas)
- P.L. 030 de 14-03-1995 (Campanha para incrementar a arrecadação municipal).
Projetos de Lei do Executivo
- P.L. 001 de 01-03-1995 (Institui Conselho Municipal de Educação)
- P.L. 002 de 02-05-1995 (Diretrizes Orçamentárias – LDO 1996)
- P.L. 003 de 14-09-1995 (Autoriza a modificar o Conselho Municipal de Saúde)
- P.L. 004 de 18-09-1995 (Autoriza acordo de parcelamento da dívida com o INSS)
- P.L. 006 de 29-06-1995 (Convênio c Grupo Ecológico Humanista PAPAMEL)
- P.L. 007 de 04-12-1995 (Estima a Receita e Fixa a Despesa – LOA 1996)
- P.L. 008 de 19-10-1995 (Autoriza convênio com Fundação Casa Deraldina)
- P.L. 009 de 25-10-1995 (Cria Conselho Municipal de Assistência Social)
- P.L. 010 de 25-10-1995 (Cria Fundo Municipal de Assistência Social)
- P.L. 011 de 25-10-1995 (Cria Conselho de Alimentação Escolar)
- P.L. 012 de 16-11-1995 (Regime Jurídico Único dos servidores municipais)
- P.L. 029 de 29-06-1995 (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMAI)