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Leis 

Projetos | 1998

março 3, 1998 Câmara de Ipiaú

Projetos de Leis e Resoluções

  • P.L. 003 de 28-04-1998 (Autoriza a celebrar convênios com União, Estados, Municí­pios).
  • P.L. 004 de 25-06-1998 (Extingue Taxa de Iluminação Pública – TIP)
  • P.L. 005 de 29-10-1998 (Denomina Avenida Vereador João Manga)
  • P.L. 012 de 27-08-1998 (Altera composição do Conselho Municipal de Saúde)

 

Projetos de Lei do Executivo

  • P.L. 001 de 30-01-1998 (Altera Anexo I da Lei 1654-97 – PPA)
  • P.L. 002 de 13-04-1998 (Diretrizes Orçamentárias – LDO 1999)
  • P.L. 004 de 01-06-1998 (Autoriza a doar terreno Sr. Pedro Tanure Correia).
  • P.L. 005 de 02-06-1998 (Autoriza a celebrar convênios com União, Estado, Municípios)
  • P.L. 006 de 13-08-1998 (Fixa Limites da Zona Urbana do Municí­pio).
  • P.L. 007 de 30-09-1998 (Estima a Receita e Fixa a Despesa – LOA 1999)
  • P.L. 008 de 19-10-1998 (Cria Biblioteca Pública Municipal)
  • P.L. 009 de 29-10-1998 (Autoriza a celebrar convênios c União e Municí­pios)
  • P.L. 010 de 26-10-1998 (Institui Serviço Público de Moto-Táxi).

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