Projetos | 1998
Projetos de Leis e Resoluções
- P.L. 003 de 28-04-1998 (Autoriza a celebrar convênios com União, Estados, Municípios).
- P.L. 004 de 25-06-1998 (Extingue Taxa de Iluminação Pública – TIP)
- P.L. 005 de 29-10-1998 (Denomina Avenida Vereador João Manga)
- P.L. 012 de 27-08-1998 (Altera composição do Conselho Municipal de Saúde)
Projetos de Lei do Executivo
- P.L. 001 de 30-01-1998 (Altera Anexo I da Lei 1654-97 – PPA)
- P.L. 002 de 13-04-1998 (Diretrizes Orçamentárias – LDO 1999)
- P.L. 004 de 01-06-1998 (Autoriza a doar terreno Sr. Pedro Tanure Correia).
- P.L. 005 de 02-06-1998 (Autoriza a celebrar convênios com União, Estado, Municípios)
- P.L. 006 de 13-08-1998 (Fixa Limites da Zona Urbana do Município).
- P.L. 007 de 30-09-1998 (Estima a Receita e Fixa a Despesa – LOA 1999)
- P.L. 008 de 19-10-1998 (Cria Biblioteca Pública Municipal)
- P.L. 009 de 29-10-1998 (Autoriza a celebrar convênios c União e Municípios)
- P.L. 010 de 26-10-1998 (Institui Serviço Público de Moto-Táxi).