Leis | 1953
- Lei 23A de 12-01-1953 (Subvenciona Loja Maçônica Fraternidade Rionovense)
- Lei 24A de 12-01-1953 (Autoriza a desapropriar uma área, Vila de Ibirataia)
- Lei 51A de 12-01-1953 (Abono de Natal a Diretor e um inativo da Prefeitura)
- Lei 54A de 12-01-1953 (Crédito – campo de futebol na Vila de Barra do Rocha)
- Lei 54B de 12-01-1953 (Desapropria em aérea urbana de Ibirataia)
- Lei 60A de 12-01-1953 (Denomina Rua Ângelo Jaqueira)
- Lei 68 de 12-01-1953 (Aprova tabelas explicativas da Receita Orçamentária)
- Lei 69 de 12-01-1953 (Fixa novos padrões de vencimentos)
- Lei 70 de 12-01-1953 (Reestrutura e reajusta funcionalismo público)
- Lei 71 de 27-08-1953 (Crédito Especial 156.813,50)
- Lei 72 de 10-08-1953 (Crédito Especial $257.966,60)
- Lei 73 de 27-08-1953 (Crédito Especial $206.827,20)
- Lei 74 de 27-08-1953 (Construção de muro em torno do cemitério de Barra do Rocha)
- Lei 75 de 27-08-1953 (Crédito Especial $72.451,80)
- Lei 76 de 27-08-1953 (Crédito Especial 136.201,50)
- Lei 77 de 27-08-1953 (Medidas para execução do planejamento urbanístico)
- Lei 78 de 27-08-1953 (Denomina Rua Jaldo Reis)
- Lei 79 de 27-09-1953 (Concede auxÃlio a Associação que especifica)
- Lei 80 de 28-09-1953 (Aquisição de obras de Eça de Queiroz)
- Lei 81 de 29-09-1953 (Isenção de juros da dívida ativa)
- Lei 82 de 29-10-1953 (Crédito Especial $45.044,70)
- Lei 83 de 29-09-1953 (Restauração de calçadas)
- Lei 84 de 16-09-1953 (vetada)
- Lei 85 de 02-10-1953 (Concede auxílio a Associação de Trabalhadores de Ibirataia e Const. Civil)
- Lei 86 de 10-10-1953 (Crédito Especial $78.000)
- Lei 87 de 10-10-1953 (Utilidade Pública, área situada na Canoa Virada)
- Lei 88 de 10-10-1953 (Crédito Especial $201.540)
- Lei 89 de 12-10-1953 (Operação de Crédito)
- Lei 90 de 12-10-1953 (Isenção de imposto a estabelecimentos de hospedagem)
- Lei 91 de 15-10-1953 (Isenção de impostos aos serviços de lavagem de automóveis)
- Lei 92 de 15-10-1953 (Instalar luz elétrica nas Vilas de Barra do Rocha, Ibirataia e Algodão)
- Lei 93 de 11-11-1953 (Subscrever $20.000 em ações do Banco do Nordeste S.A.)
- Lei 94 de 11-11-1953 (Crédito Especial 69.402,30)
- Lei 95 de 04-11-1953 (Crédito Especial $6.000)
- Lei 96 de 14-11-1953 (Crédito Especial $5.000)