Projetos | 2013
Decretos
Projetos de Lei
- P.L. 001 de 07-01-2013 (Altera Lei 2048-12, Plano de Cargos e Salários da CMI)
- P.L. 002 de 23-04-2013 (Fixação de data e tuno para entrega dos produtos)
- P.L. 004 de 15-02-2013 (Instalação de placas informativas nas obras públicas)
- P.L. 005 de 15-02-2013 (Criação do Parlamento Jovem)
- P.L. 006 de 15-02-2013 (Prazo do mandato dos conselheiros tutelares)
- P.L. 007 de 19-02-2013 (Oficina de grupos teatrais na rede pública de educação)
- P.L. 010 de 19-03-2013 (Dia Municipal do Pastor e do Pastoreio Religioso)
- P.L. 011 de 19-03-2013 (Dia da Liberdade Religiosa Municipal)
- P.L. 012 de 13-09-2013 (Altera Lei 1787-03 Dia do Evangélico)
- P.L. 012 de 19-03-2013 (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes)
- P.L. 013 de 19-03-2013 (Proibe cobrança por acompanhante do parto, maternidade)
- P.L. 014 de19-03-2013 (Proibe contratar para cargos abertos em concurso)
- P.L. 015 de 19-03-2013 (Obriga publicação do custo da publicidade)
- P.L. 017 de 25-09-2013 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual para 2014 – LOA)
- P.L. 018 de 19-03-2013 (Obriga bancos a adaptarem seus equipamentos – acessibilidade)
- P.L. 019 de 19-03-2013 (Proibe entrada de pessoas estranhas ao âmbito escolar).
- P.L. 021 de 23-04-2013 (Curso de Primeiros Socorros aos profissionais da educaçãos)
- P.L. 022 de 23-04-2013 (Dia Municipal de Comemoração da Lei Maria da Penha)
- P.L. 024 de 02-04-2013 (Obriga empresas a repararem danos a vias, calçadas, ruas)
- P.L. 025 de 09-04-2013 (Proibe pessoas usando capacete ou cobertura da face)
- P.L. 028 de 24-04-2013 (Dia do Vigilante Municipal)
- P.L. 029 de 14-05-2013 (Lista de medicamentos oferecidos gratuitamente)
- P.L. 030 de 23-04-2013 (Programa Aluno Consciente)
- P.L. 031 de 23-04-2013 (Criação do Programa de Educação do Ensino Fundamental).
- P.L. 032 de 30-04-2013 (Programa Municipal Professor do Ano)
- P.L. 038 de 30-09-2013 (Dia Municipal da Paz e da Conciliação)
- P.L. 039 de 15-10-2013 (Dia do Motociclista)
- P.L. 045 de 21-05-2013 (Proibe a contratação de artistas que desvalorizem a mulher)
- P.L. 051 de 10-06-2013 (Altera Lei 2147-12, Plano de Cargos e Vencimentos)
- P.L. 052 de 13-08-2013 (Dia do Agente Comunitário em 04-10)
Projetos de Resolução
- P.R. 001 de 04-02-2013 (Medalha ao Mérito Salvador da Matta à Sra. Almira Ferreira Mendes)
- P.R. 002 de 04-02-2013 (Título de Cidadã de Ipiaú a Sra. Nelcy Silva dos Santos)
- P.R. 003 de 21-02-2013 (Altera art. 130 de Regimento Interno da CMI)
- P.R. 006 de 23-04-2013 (Comenda Altino Cosme ao Pr. Edson Santos Silva)
- P.R. 007 de 23-04-2013 (Medalha ao Mérito Salvador da Matta à Sra. Clemilda Maria Barbosa)
- P.R. 009 de 14-05-2013 (Título de Cidadão Ipiauense – Pe. Antônio Celso Ramos)
- P.R. 010 de 30-04-2013 (Título de Cidadão de Ipiaú ao Sr. Vitor Hugo Fernandes Martins)
- P.R. 011 de 19-03-2013 (Medalha ao Mérito Salvador da Matta à Sra. Waldelice Nunes dos Santos)
- P.R. 012 de 19-06-2013 (Comenda Altino Cosme ao Sr. Miguel de Sousa Benevides)
- P.R. 013 de 14-08-2013 (Comenda Altino Cosme ao Sr. Eduardo Pereira Alves)
- P.R. 014 de 02-09-2013 (Comenda Altino Cosme ao Sr. Manoel Cândido Correia da Silva)
- P.R. 016 de 04-10-2013 (Medalha ao Mérito Salvador da Matta à Sra. Eliete Machado Chaves)
- P.R. 017 de 04-10-2013 (Medalha ao Mérito Salvador da Matta à Sra. Dionília dos Santos)
- P.R. 018 de 19-03-2013 (Comenda Altino Cosme ao Major Raimundo Nonato)
- P.R. 019 de 28-11-2013 (Medalha ao Mérito Salvador da Matta à Sra. Wilma Rosa da Conceição)