Projetos | 2015
Projetos de Leis do Executivo
- Projeto de Lei N°001.2015 (Abre crédito especial)
- Projeto de Lei N°002.2015 (Estabelece procedimento de concessão)
- Projeto de Lei N°003.2016 (Dispõe sob a contratação de tradutor de libras)
- Projeto de Lei N°004.2015 (Dispõe sobre a gratificação p. os profissionais de saúde PMAC)
- Projeto de Lei N°006.2015(Fixa o valor p pagamento RPV)
- Projeto de Lei N°007.2015 (Não foi localizado)
- Projeto de Lei N°008.2015(Não foi localizado)
- Projeto de Lei N°009.2015(Autoriza o executivo doar terrenos)
- Projeto de Lei N°010.2015(Autoriza o Município de Ipiaú proceder a doação de terreno)
- Projeto de Lei N°011.2015(Dispõe sobre a contratação de tradutor de libras)
- Projeto de Lei N°012.2015(Dispõe sobre as diretrizes da Lei orçamentaria)
- Projeto de Lei N°013.2015(Autoriza o executivo doar terrenos)
- Projeto de Lei N°014.2015 (Aprova o plano Municipal de Educaçao PME )
- Projeto de Lei N°015.2015(Dispõe sob a política munic.de atendimento a criança)
- Projeto de Lei N°016.2015(Altera o art.11 paragraf. da lei 1887)
- Projeto de Lei N°017.2015(Abre crédito especial valor 416.00)
- Projeto de Lei N°018.2015(Dispõe sobre a alteração de nome escolas)
- Projeto de Lei N°019.2015(Autoriza o executivo doar terrenos)
- Projeto de Lei N°020.2015(Estima a receita e fixa do Orc. anual)
- Projeto de Lei N°022.2015(Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Estado da BA)
Projeto de Leis do Legislativo
- Projeto de Lei N°001.2015(Determina que as leis sancionadas)
- Projeto de Lei N°002.2015(Que altera a lei Munic. 2.166.2013)
- Projeto de Lei N°003.2015(Dispões sob. a implantação de um ciclo )
- Projeto de Lei N°004.2015 (Dispoe sobre o reajuste salarial dos servidores publicos)
- Projeto de Lei N°005.2015(Institui a semana incentivo ao ciclismo)
- Projeto de Lei N°006.2015 (Estabelece horários de carga e descarga de mercadorias)
- Projeto de Lei N°008.2015(Institui a medalha ao mérito Jaime cobrinha)
- Projeto de Lei N°012.2015(Que institui o dia 06 de março o dia Optometrista)
- Projeto de Lei N°014.2015(Institui a medalha ao mérito Manoel Pinto)