- Lei 336 de 18-03-1959 (Suspende execução de dispositivos da Lei 254 de 25-12-1957)
- Lei 337 de 18-03-1959 (Crédito Especial de $128.000)
- Lei 338 de 28-03-1959 (Modifica o art. 17 da Lei 228 de 11-12-1956)
- Lei 339 de 28-03-1959 (Crédito Especial $133.537,50)
- Lei 340 de 28-03-1959 (Crédito Especial $89.717)
- Lei 341 de 28-03-1959 (Crédito Especial 13.800)
- Lei 342 de 28-03-1959 (Crédito Especial $37.660)
- Lei 343 de 28-03-1959 (Concede adcionais por tempo de serviço público)
- Lei 344 de 28-03-1959 (Crédito Especial $300.000)
- Lei 345 de 28-03-1959 (Crédito Especial $30.000)
- Lei 346 de 28-03-1959 (Crédito Especial $20.000)
- Lei 347 de 28-03-1959 (Concede auxílio do Rio Novo Tênis Clube)
- Lei 348 de 28-03-1959 (Crédito Especial $20.000)
- Lei 349 de 28-03-1959 (Crédito Especial 39.265)
- Lei 350 de 28-03-1959 (Crédito Especial 68.622)
- Lei 351 de 03-04-1959 (Reestrutura vencimentos, cria e extingue cargos)
- Lei 352 de 03-04-1959 (Crédito Especial $50.000)
- Lei 353 de 03-04-1959 (Crédito Especial $20.000)
- Lei 354 de 03-04-1959 (Crédito Especial $150.000)
- Lei 355 de 03-04-1959 (Crédito Especial $16.200)
- Lei 356 de 03-04-1959 (Crédito Especial $12.250)
- Lei 357 de 03-04-1959 (Crédito Especial $53.060)
- Lei 358 de 03-04-1959 (Crédito Especial $20.000)
- Lei 359 de 05-05-1959 (Regula pagamento do salário mínimo aos extranumerários mensalistas)
- Lei 360 de 05-05-1959 (Crédito Especial $148.757,50)
- Lei 361 de 05-05-1959 (Crédito Especial $11.200)
- Lei 362 de 05-05-1959 (Denomina a Rua José Thiara em Ibirataia)
- Lei 363 de 08-05-1959 (Autoriza convênio com a Prefeitura de Itagibá- construção da rodovia Ipiaú-Itagibá)
- Lei 364 de 08-05-1959 (Cria a Escola Municipal Raul Leite)
- Lei 365 de 05-05-1959 (Crédito Especial $100.000)
- Lei 366 de 06-05-1959 (Autoriza o Executivo a vender dois caminhões e peças de um jeep)
- Lei 367 de 08-05-1959 (Crédito Especial $21.432,50)
- Lei 368 de 08-05-1959 (Crédito Especial $7.500)
- Lei 369 de 06-05-1959 (Cria a Escola Major C. de Farias)
- Lei 370 de 19-05-1959 (Isenta contribuintes das multas e juros do Imposto Predial)
- Lei 371 de 02-06-1959 (Crédito Especial $500.000)
- Lei 372 de 02-06-1959 (Crédito Especial $16.445)
- Lei 373 de 02-06-1959 (Crédito Especial $39.030)
- Lei 374 de 02-06-1959 (Concessão à Companhia Telefônica de Jequié)
- Lei 375 de 22-06-1959 (Dentista para Ibirataia e Algodão)
- Lei 376 de 22-06-1959 (Autoriza a construção do Mercado Municipal na Vila de Algodão)
- Lei 377 de 15-07-1959 (Reestrutura os vencimentos dos funcionários extranumerários mensalistas, da nova classificação)
- Lei 378 de 17-06-1959 (Energia elétrica à Vila do Japumerim)
- Lei 379 de 23-07-1959 (Dá nova redação ao art 41 da Lei 56 de 31-12-1951)
- Lei 380 de 24-07-1959 (Crédito Especial $25.000)
- Lei 381 de 24-07-1959 (Altera a tabela 22 – Receita do Cemitério)
- Lei 382 de 24-07-1959 (Altera as tabelas 07 e 07-A, do Imposto sobre Jogos e Diversões)
- Lei 383 de 24-07-1959 (Altera a tabela 09, Taxa rodoviária)
- Lei 384 de 24-07-1959 (Altera a tabela 21- Receita de mercados, feiras e matadouros)
- Lei 385 de 24-07-1959 (Altera a tabela 15, Taxa de Limpeza Pública)
- Lei 386 de 24-07-1959 (Crédito Especial $40.565)
- Lei 387 de 24-07-1959 (Taxa para comerciantes de moda)
- Lei 388 de 24-07-1959 (Altera as tabelas 04,04-A e 04-B do Imposto de Licença)
- Lei 389 de 24-07-1959 (Altera as tabelas 03,03-A e 03-B Imposto sobre Indústrias e Profissões)
- Lei 390 de 24-07-1959 (Altera Tabela 13, Taxa de Expediente)
- Lei 391 de 24-07-1959 (Altera Tabela 14 – aferição de balanças e Taxa de Fiscalização de Serviços)
- Lei 392 de 06-11-1959 (Crédito Especial $500.000))
- Lei 393 de 06-11-1959 (Crédito Especial $9.800)
- Lei 394 de 10-11-1959 (Revoga a Lei 6 de 19-08-1948)
- Lei 395 de 13-11-1959 (Concede ajuda de custo ao Sr. João V. de Alencar)
- Lei 396 de 13-11-1959 (Crédito Especial $32.290)
- Lei 397 de 13-11-1959 (Crédito Especial $7.200)
- Lei 398 de 13-11-1959 (Crédito Especial $6.840)
- Lei 399 de 23-11-1959 (Isenta de concurso o cargo de Inspetor-Fiscal)
- Lei 400 de 23-11-1959 (Crédito Especial $816.488)
- Lei 401 de 23-11-1959 (Crédito Especial $28.800)
- Lei 402 de 23-11-1959 (Crédito Especial $36.000)
- Lei 403 de 27-11-1959 (Isenta feirantes, abatedores de porcos e lanigêneros)
- Lei 404 de 27-11-1959 (Crédito Especial $21.600)
- Lei 405 de 27-11-1959 (Crédito Especial $40.000)
- Lei 406 de 27-11-1959 (Crédito Especial $20.000)
- Lei 407 de 27-11-1959 (Crédito Especial $40.000)
- Lei 408 de 27-11-1959 (Crédito Especial $81.847,30)
- Lei 409 de 27-11-1959 (Crédito Especial $10.000)
- Lei 410 de 27-11-1959 (Crédito Especial $3.500)
- Lei 411 de 27-11-1959 (Crédito Especial $250.000)
- Lei 412 de 27-11-1959 (Crédito Especial $150.000)
- Lei 413 de 27-11-1959 (Crédito Especial $95.000)
- Lei 414 de 27-11-1959 (Crédito Especial $22.000)
- Lei 415 de 27-11-1959 (Crédito Especial $4.500)
- Lei 416 de 27-11-1959 (Crédito Especial $1.650)
- Lei 417 de 27-11-1959 (Cria Escola Lafayete Coutinho)
- Lei 418 de 27-11-1959 (Transferir bens do acervo do sistema elétrico)
VOLTAR
