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Leis | 1989

março 22, 2000 Câmara de Ipiaú
  • Lei 1515 de 30-06-1989 (Estrutura Administrativa)
  • Lei 1515 de 30-06-1989 (Ingresso nos cargos e empregos públicos)
  • Lei 1515 de 30-06-1989 (Normas para realização de concurso público)
  • Lei 1516 de 30-06-1989 (Convenio com o SUDS)
  • Lei 1516 de 30-06-1989 (Estrutura Administrativa da prefeitura) completo
  • Lei 1516 de 30-06-1989 (Estrutura Administrativa da prefeitura)
  • Lei 1517 de 24-10-1989 (Utilidade Pública a Sociedade de Assistência Social)
  • Lei 1517 de 30-06-1989 (Convênio com o SUDS)
  • Lei 1518 de 24-10-1989 (Utilidade Pública a Sociedade de Assistência Social)
  • Lei 1519 de 01-11-1989 (Institui imposto – ITBI)
  • Lei 1520 de 14-11-1989 (Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercí­cio de 1990)
  • Lei 1520 de 23-11-1989 (Suplementação Orçamentária)
  • Lei 1520 de 23-11-1989 (Suplementação Orçamentária.)
  • Lei 1521 de 23-11-1989 (Crédito Especial $50.000)
  • Lei 1521 de 23-11-1989 (Suplementação Orçamentária)
  • Lei 1522 de 23-11-1998 (Crédito Especial $50.000)
  • Lei 1522 de 23-11-2009 (Institui Imposto Sobre Vendas a Varejo)
  • Lei 1523 de 23-11-1989 (Institui Imposto Sobre Vendas a Varejo)
  • Lei 1523 de 30-11-1989 (Suplementação Orçamentária)
  • Lei 1524 de 30-11-1989 (Suplementação Orçamentária)

 

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