Leis | 2005
- Lei 1811 de 02-02-2005 (Destinção de Recursos Orçamentários a pessoas físicas ou jurídicas)
- Lei 1811 de 02-02-2005 (Recursos Orçamentários a pessoas físicas ou jurídicas sem fins lucrativos)
- Lei 1812 de 02-02-2005 (Autoriza a celebrar convênios)
- Lei 1813 de 02-02-2005 (Organização Administrativa municipal)
- Lei 1814 de 09-05-2005 (Aprova Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano)
- Lei 1815 de 06-04-2005 (Complementar, Institui Código de Meio Ambiente e Posturas – PDDU)
- Lei 1816 de 09-05-2005 (PDDU – Código de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo)
- Lei 1817 de 06-04-2005 (Dispõe sobre a progressividade do IPTU para terrenos não utilizados)
- Lei 1818 de 11-05-2005 (Aquisição de terras localizadas em Córrego de Pedras)
- Lei 1819 de 22-07-2005 (Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 LDO)
- Lei 1820 de 30-06-2005 (Autoriza a renovar por mais seis meses os contratos PST)
- Lei 1821 de 16-09-2005 (Autoriza a adquirir uma casa residencial e fazer doação)
- Lei 1822 de 16-09-2005 (Denomina Rua Thiago S. Carvalho, em Córrego de Pedras)
- Lei 1823 de 11-10-2005 (Sanções a bancos infratores dos direitos – tempo de espera 15 minutos)
- Lei 1824 de 31-10-2005 (Crédito Especial)
- Lei 1825 de 09-05-2005 (Denomina Posto de Saúde Dr. Nestor Mesquita, no Bairro Euclides Neto)
- Lei 1826 de 14-12-2005 (Denomina Escola Municipal José Lessa de Moraes)
- Lei 1827 de 20-12-2005 (Autoriza a renovar por mais um ano os contratos de PST)
- Lei 1828 de 26-12-2005 (Denomina o Jardim Edvaldo Santiago construido ao lado da Câmara)
- Lei 1829 de 26-12-2005 (Denomina Jardim Maria das Graças a Praça do Bairro João Oiticica)
- Lei 1830 de 26-12-2005 (Autoriza a nominar a atual escola municipal São Benedito localizada na Faz.São Benedito)
- Lei 1831 de 26-12-2005 (Plano Plurianual 2006-2009P Publicada no Diário)
- Lei 1847 de 09-05-2005 (Aprova Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Ipiaú – PDDU)