Leis | 2008
- Lei 1882 de 17-01-2008 (Programa Bolsa Universitária para os docentes do quadro pemanente)
- Lei 1883 de 17-01-2008 (Denomina Escola Maria das Graças César Mendonça)
- Lei 1884 de 17-01-2008 (Auxílio funeral e auxílio natalidade)
- Lei 1885 de 17-01-2008 (Modifica Lei 1813 e a Lei 1874, Organização Administrativa da prefeitura)
- Lei 1886 de 17-01-2008 (Utilidade Pública – Associção Comunitária Desportiva de Córrego de Pedras)
- Lei 1887 de 17-03-2008 (Cria cargos – Agentes Comunitários e Agentes de Combate a Edemias)
- Lei 1888 de 17-03-2008 (Altera Lei 1860 de 2007, plano de cargos e salários do Legislativo)
- Lei 1889 de 07-04-2008 (Autoriza a contratar financiamento BNDES através do Banco do Brasil)
- Lei 1890 de 10-04-2008 (Autoriza a contratar financiamento com a DESENBAHIA)
- Lei 1891 de 10-04-2008 (Concede isenção às empresas do serviço intramunicipal de transporte coletivo)
- Lei 1892 de 10-04-2008 (Estabelece os subsidios dos vereadores – de 01.01.2009 a 31.12.2012)
- Lei 1893 de 10-04-2008 (Subsidios do prefeito, vice-prefeito e secretários – de 01.01.2009 a 31.12.2012)
- Lei 1894 de 11-04-2008 (Estabelece valores para fixação das modalidades de licitação)
- Lei 1895 de 28-04-2008 (Denominação Colégio Muncipal José Mendes de Andrade)
- Lei 1896 de 28-04-2008 (Criação da coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres)
- Lei 1898 de 08-05-2008 (Servidores magistério – vantagens, gratificação de aprimoramento contínuo)
- Lei 1899 de 08-05-2008 (Denomina Rua Maria Senhora dos Santos)
- Lei 1900 de 14-05-2008 (Autoriza a alienação de veículos)
- Lei 1901 de 14-05-2008 (Denomina Rua Ciriaco Luciano Reis em Córrego de Pedras)
- Lei 1901 de 14-05-2008 (Denomina Rua Ciricaco Luciano Reis)
- Lei 1902 de 15-05-2008 (Altera Lei Complementar 05 de 2005, Carreira do Magistério)
- Lei 1903 de 21-07-2008 (Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009)
- Lei 1904 de 22-08-2008 (Autoriza a compensação de tribulos com Cooperativa de Cacauicultores)
- Lei 1905 de 29-08-2008 (Autoriza a instituir normas para a contratação por tempo determinado)
- Lei 1906 de 29-08-2008 (Autoriza proceder no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 2008)
- Lei 1909 de 16-12-2008 (Autoriza a adquirir imóvel para implantação de Unidade de Assistência Social)
- Lei 1910 de 16-12-2008 (Denomina Cemitério Jardim da Saudade)
- Lei 1911 de 16-12-2008 (Denomina Centro de Abastecimento de Ipiaú)
- Lei 1912 de 03-12-2008 (Estima Receita e fixa Despesa do Orçamento Anual do Município, exercício 2009)