Leis | 2016
- Lei N°2227 de 22-02-2016 (Programa de Combate e Prevenção à Dengue)
- Lei N°2228 de 22-02-2016 (Parcelamento Especial Fiscal com Dispensa de Juros e Multa)
- Lei N° 2229 de 22-02-2016 (Contratação de Tradutor e Interprete de LIBRAS)
- Lei N° 2.230 (Autoriza o município de Ipiaú doar terreno
- Lei N° 2.231 (Dispõe sobre gratificação p profissionais saúde)
- Lei N° 2.232 (Ratifica o protocolo de intenções firmado )
- Lei N° 2.233 (Altera a lei Municipal n°2.232 de 30 março 2016)
- Lei N° 2.234 (Dispõe sobre o reajuste dos servidores efetivos)
- Lei N° 2.235 (Autoriza o chefe do executivo a doar terrenos)
- Lei N° 2.236 (Dispõe sobre o plano de carreira, cargos, remuneração)
- Lei N° 2.237 (Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Municipio de Ipiaú.)
- Lei N° 2.238 (Autoriza o chefe executivo a doar terrenos)
- Lei N° 2.239 (Estabelece os subsídios do prefeito)
- Lei N° 2.240 (Fixa o subsidio dos vereadores para legislatura)
- Lei N°2.241 (Diretrizes orçamentarias 2017)
- Lei N° 2.242 (Regulamenta o direito ao acesso à informação )
- Lei N° 2.243 (Autoriza o executivo a abertura de créditos)
- Lei N° 2.244 (Autoriza o chefe do executivo fazer doação terreno)
- Lei N° 2.245 (Que proíbe pessoas alheias ao âmbito escolar )
- Lei N° 2.246 (Autoriza o Município de Ipiaú fazer doação terreno)
- Lei N° 2.247 (Que funcionários da saúde informem maus trato)
- Lei N° 2.248 (Autoriza o Município de Ipiaú proceder a permuta .
- Lei N° 2.249 (Fica estabelecida obrigatório do uso focinheira)
- Lei N° 2.250 (Disciplina o estacionamento temporário e rotativo)
- Lei N° 2.251 (Autoriza o Município de Ipiaú proceder a permuta)
- Lei N° 2.252 (Que institui o dia do evangélico)
- Lei N° 2.253 (Que denomina de Genivaldo Damaceno, Bogi)
- Lei N° 2.254 (Dispõe sobre a reposição salarial do índice corres)
- Lei N° 2.255 (Lei Orçamentaria 2017)
- Lei N° 2.256 (Que denomina de professora Adelcy Bacelar )
- Lei N° 2.257 (Que denomina de rua Almerindo Farias )
- Lei N° 2.258 (Que denomina a rua Ednaldo Freire Santana)
- Lei N° 2.259 (Declara de utilidade pública associação dos produtores)
- Lei N° 2.260 (Altera o artigo 2° da Lei n°2.254 de 15.12.2016)
- Lei N° 2.261 (Que dispõe sobre a criação do conselho Municipal Habilitação)
- Lei N° 2.262 ( Autoriza o chefe do poder executivo fazer doação
- Lei N° 2.263 ( Que reestrutura a Lei N° 1840 que dispõe a organiza )
- Lei N°2.264 (Dispõe sobre o sistema único de assistência social )
- Lei N°2.265 (Não foi localizada)
- Lei N°2.266(Não foi localizado)
- Lei N°2.267(Não foi localizado)
- Lei N°2.268 (Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios)
- Lei N°2.269 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado)