Projetos | 2003
Projetos de Leis e Resoluções
- P.L. 001 de 17-02-2003 (Denomina Rua Nemésio da Silva Nascimento)
- P.L. 002 de 27-03-2003 (Denomina Rua Nelson Bispo dos Santos)
- P.L. 003 de 27-03-2003 (Denomina Rua Edna Vieira Rezende)
- P.L. 004 de 10-04-2003 (Denomina Quadra João Manga Pereira Santos)
- P.L. 005 de 26-06-2003 (Eleição de diretores e vice-diretores de escolas públicas)
- P.L. 006 de 21-08-2003 (Unifica bairros Sítio do Pica-Pau e Pai D’arco – Bairro Ubirajara Costa)
- P.L. 007 de 06-11-2003 (Conselhos municipais deverão enviar à CMI relatório de trabalhos)
- P.L. 008 de 20-10-2003 (Institui Dia Municipal do Evangélico)
Projetos de Lei do Executivo
- P.L. 021 de 27-09-2002 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual – LOA 2003)
- P.L. 025 de 28-02-2003 (Denomina Posto de Saúde de Antônio Elvídio dos Santos)
- P.L. 026 de 28-02-2003 (Denomina Posto de Saúde Manoel Cipriano de Santana)
- P.L. 027 de 28-02-2003 (Denomina Posto de Saúde Epifânio Florêncio Vieira)
- P.L. 028 de 13-03-2003 (Autoriza contrato de doação de rede elétrica com a COELBA)
- P.L. 030 de 01-04-2003 (Fixa valores para modalidades de Licitações)
- P.L. 031 de 11-04-2003 (Contratação pela Administração Pública de serviços terceirizados)
- P.L. 032 de 11-04-2003 (Contratação por tempo determinado)
- P.L. 033 de 14-04-2003 (Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária – LDO 2004)
- P.L. 035 de 22-07-2003 (Alienação de materiais ferrosos e não ferrosos e 04 automóveis)
- P.L. 037 de 19-09-2003 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento – LOA 2004)
- P.L. 038 de 02-10-2003 (Autoriza convênios para municipalização do ensino fundamental)
- P.L. 039 de 13-10-2003 (Modifica critérios para doação de lotes para indústrias)
- P.L. 040 de 20-11-2003 (Institui Novo Código Tributário)
- P.L. 041 de 03-12-2003 (Aprova Planta Genérica de Valores, IPTU)