Projetos | 2004
Projetos de Leis e Resoluções
- Mensagem de Veto 053 (Veto Total ao P.L. 037-04 Estima a Receita e Fixa a Despesa 2004 LOA)
- Mensagem de Veto 061 (Veto Total ao P.L. 015-04 Denomina Praça. Pe. Xavier
- P.L. 001 de 26-02-2004 (Denomina Rua Waldemiro Santos
- P.L. 002 de 26-02-2004 (Utilidade Pública – Ass. Desportiva Ecológica Rio de Contas ADERIC)
- P.L. 003 de 26-02-2004 (Proíbe contratação de cônjuges e parentes consanguíneos)
- P.L. 004 de 04-03-2004 (Denomina Rua Walter Pestana)
- P.L. 005 de 01-04-2004 (Campanha Educativa de combate ao uso de drogas)
- P.L. 007 de 05-05-2004 (Programa a Câmara Vai à Escola – Câmara Mirim)
- P.L. 009 de 13-05-2004 (Institui Comenda Euclides Neto para agropecuaristas)
- P.L. 010 de 20-05-2004 (Denomina Praça Do Cinquentenário Hildebrando N. Resende)
- P.L. 011 de 26-08-2004 (Estabelece subsídios dos vereadores 2005-2008)
- P.L. 012 de 26-08-2004 (Estabelece subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários)
- P.L. 013 de 27-03-2004 (Autoriza exposição de mensagens bíblicas em logradouros municipais)
- P.L. 014 de 17-06-2004 (Cria a Disciplina Escolar ‘Cidadania Ipiauense’)
- P.L. 015 de 17-06-2004 (Denomina Praça Padre Xavier)
- P.L. 017 de 09-09-2004 (Estabelece o repasse para a CMI 2005-2008)
- P.L. 018 de 28-10-2004 (Utilidade Pública – Associação Beneficente dos Jovens Adventistas)
- P.L. 019 de 18-11-2004 (Emissão de sons e ruídos na zona urbana – fixa níveis e horários)
- P.L. 020 de 15-12-2004 (Denomina Avenida Epifânio Vieira)
Projetos de Lei do Executivo
- P.L. 042 de 11-03-2004 (Crédito Especial)
- P.L. 044 de 15-04-2004 (Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária – LDO 2005)
- P.L. 045 de 12-05-2004 (Altera Lei 1705-00 – Cargo e Remuneração do Magistério)
- P.L. 046 de 19-05-2004 (Reajuste dos vencimentos dos servidores do magistério)
- P.L. 047 de 16-07-2004 (Crédito Especial)
- P.L. 049 de 30-09-2004 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual – LOA 2005)
- P.L. 050 de 05-11-2004 (Autoriza Executivo a alterar o PPA e a LDO, abrir créditos suplementares)
- P.L. 051 de 05-11-2004 (Crédito Especial)
- P.L. 052 de 30-11-2004 (Crédito Especial p Núcleo de Treinamento de Mão de Obra)