Projetos | 2007
Projetos de Leis e Resoluções
- P.R. 001 de 22-11-2007 (Título de Cidadão Ipiauense à Sra. Sandra P. L. de Santana)
- P.R. 002 de 22-11-2007 (Título de Cidadão Ipiauense ao Sr. Francisco C. Rocha)
- P.L. 001 de 17-05-2007 (Altera Lei 1833-06 Plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo)
- P.L. 002 de 20-09-2007 (Utilidade Pública – Associação dos Portadores de Hepatites Virais)
- P.L. 003 de 17-05-2007 (Proíbe corte de energia elétrica nas sextas e feriados e cobrança de taxa)
- P.L. 004 de 17-05-2007 (Utilidade Pública – Centro Espírita Beneficente União do Vegetal)
- P.L. 005 de 30-08-2007 (Criação da Impensa Oficial do Poder Executivo)
- P.L. 006 de 11-10-2007 (Utilidade Pública – Associação Comunitária e Desportiva de Córrego de Pedras)
Projetos de Lei do Executivo
- Mensagem de Veto 004 (Veto Total ao P.L. 017-06)
- P.L. 001 de 29-01-2007 (Altera Lei 1781-03 – Prorrogação dos contratos temporários)
- P.L. 002 de 12-04-2007 (Autoriza Executivo a adquirir um terreno da firma Teixeira Almeida)
- P.L. 003 de 15-02-2007 (Conselho do FUNDEB e da valorização do profissional da educação)
- P.L. 004 de 21-03-2007 (Altera Lei 1850-06 Sistema de Controle Interno do Executivo)
- P.L. 007 de 30-05-2007 (Denomina Escola Cleide Rocha Silva)
- P.L. 008 de 10-05-2007 (Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária – LDO 2008)
- P.L. 010 de 01-06-2007 (Valor Limite para pagamento de pequeno valor sem precatória)
- P.L. 011 de 08-06-2007 (Altera Lei Complementar 008-05 Servidores do Magistério)
- P.L. 012 de 14-06-2007 (Altera Lei 1813-05 Organização Administrativa da prefeitura)
- P.L. 013 de 18-06-2007 (Majora valores dos vencimentos dos servidores efetivos)
- P.L. 014 de 19-06-2007 (Autoriza denominar Creche Municipal Adéia Muniz Fernandes)
- P.L. 015 de 19-06-2007 (Denomina Creche Professora Lícia Andrade)
- P.L. 016 de 24-07-2007 (Autoriza Executivo a doar terreno)
- P.L. 017 de 06-08-2007 (Autoriza Executivo a contratar serviços bancários com a CEF)
- P.L. 018 de 06-12-2007 (Altera Lei 1858-07 – Que cria o FUNDEB)
- P.L. 019 de 05-09-2007 (Conselho Municipal de Habitação e Fundo de Habitação)
- P.L. 020 de 13-09-2007 (Altera Lei 1855-07 Plano de Cargos e Salários de Servidores Municipais)
- P.L. 021 de 28-09-2007 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual – LOA 2008)
- P.L. 022 de 12-06-2007 (Autoriza a efetuar compensação de tributos com cooperativa de cacauicultores)
- P.L. 023 de 11-10-2007 (Tratamento Diferenciado para Pequenas Empresas e EPP nas contratações)
- P.L. 026 de 08-10-2007 (Autoriza Executivo a contratar financiamento junto ao BNDES)