Projetos | 2010
Projetos de Leis e Resoluções
- P.L. 005 de 18-02-2010 (proíbe suspensão de energia em vésperas de feriados)
- P.L. 006 de 18-02-2010 (proíbe suspensão de água em vésperas de feriados)
- P.L. 007 de 24-02-2010 (Obriga instituições a prestarem contas à CMI)
- P.L. 009 de 04-03-2010 (Altera Lei 1919-09, cargos efetivos da CMI)
- P.L. 010 de 10-03-2010 (Lei do Abate – apreensão de animais soltos)
- P.L. 011 de 10-03-2010 (Utilidade Pública – Rádio Livre)
- P.L. 014 de 23-03-2010 (Semana da Família na Escola)
- P.L. 015 de 23-03-2010 (Utilidade Pública – Igreja Esconderijo do Altíssimo)
- P.L. 016 de 30-03-2010 (Utilidade Pública – Associação Manoel Fernandes)
- P.L. 021 de 16-04-2010 (Semana do Artista)
- P.L. 022 de 15-04-2010 (Prazos para atendimento para consultas e exames saúde)
- P.L. 023 de 02-08-2010 (Unifica os endereços dos logradouros)
- P.L. 025 de 04-03-2010 (Comissão Permanente de Direito à Cidade – fiscalização)
- P.L. 026 de 04-05-2010 (Obriga Executivo a enviar cópias das contas à associações)
- P.L. 027 de 04-05-2010 (Obriga Executivo a inspecionar bares e restaurantes)
- P.L. 028 de 04-05-2010 (Obriga bancos e casas lotéricas a instalarem cameras)
- P.L. 029 de 10-05-2010 (Semana de Valorização da Família)
- P.L. 031 de 02-08-2010 (perdão fiscal à Fundação Hospitalar de Ipiaú)
- P.L. 032 de 02-08-2010 (Perdão fiscal , isenção de ISS da Fundação Hospitalar)
- P.L. 033 de 02-08-2010 (Proíbe cobrança de impostos para acompanhantes parques)
- P.L. 035 de 18-03-2010 (Procon Municipal – Defesa do Consumidor)
- P.L. 037 de 14-06-2010 (Altera Lei 1921-09 e Lei Complementar 008-05, Magistério)
- P.L. 038 de 10-09-2010 (Doação de terreno para particular)
- P.L. 039 de 02-09-2010 (Identificação pública de todos os veículos do município)
- P.L. 040 de 10-09-2010 (Denomina Centro Comercial José Motta Fernandes)
- P.L. 041 de 10-09-2010 (Denomina Praça Jorge Brasil Montanha)
- P.L. 042 de 10-09-2010 (Departamento Municipal de Trânsito)
- P.L. 043 de 14-09-2010 (Utilidade Pública – Associação Atlética Banco do Brasil AABB)
- P.L. 044 de 14-09-2010 (Utilidade Pública – APPRFP Pequenos Produtores)
- P.L. 045 de 21-09-2010 (Altera Lei 1919 – Plano de Cargos e Vencimentos – efetivos)
- P.L. 046 de 28-09-2010 (Concessão do Parcelamento Especial Fiscal)
- P.L. 047 de 28-09-2010 (Concessionárias Coelba e Embasa alvarás de construção e habite-se)
- P.L. 048 de 28-09-2010 (Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte)
- P.L. 049 de 30-09-2010 (Estima Receita e Fixa Despesa – Proposta Orçamentária 2011)
- P.L. 051 de 25-10-2010 (Continuação de obras em troca de governo)
- P.L. 052 de 25-10-2010 (Municipalização dos serviços de coleta resíduos sólidos)
- P.L. 054 de 03-11-2010 (Utilidade Pública – Capoeira Arte Modelo)
- P.L. 055 de 08-11-2010 (Serviço de Inspeção Municipal – SIM)
- P.L. 056 de 08-11-2010 (atividades da Feirinha da Praça Silvino Lima)
- P.L. 057 de 18-11-2010 (Rateio do FUNDEB para profissionais do magistério)
- P.L. 058 de 06-12-2010 (Altera Lei 1975-10 e Lei Complementar 008, Magistério)
- Pareceres (P.L. 030-10 Regulamenta Passe do Idoso)
- Quadro de Detalhamento da Despesa – Orçamento 2011
- P.R. 001 de 18-02-2010 (Altera horário de expediente da Câmara CMI)
- P.R. 002 de 05-05-2010 (Acesso a documentos concernentes a Prestação de Contas)
- P.R. 003 de 18-03-2010 (Censura Escrita ao vereador Sr. Magnolito P.)
- P.R. 005 de 17-06-2010 (Grupo de Trabalho GT para quadro de servidores efetivos)
- P.R. 006 de 05-08-2010 (Título de Cidadã Ipiauense à Sra. Iranete S. Almeida)
- P.R. 008 de 21-10-2010 (Medalha do Mérito Salvador da Matta à Sra. Etelvina S.)