Projetos | 2012
Projetos de Decretos
- P.D. 001 de 11-04-2012 (Aprova Parecer Prévio do Tribunal de Contas TCM-Ba)
- P.D. 002 de 11-04-2012 (Aprova Parecer Prévio do Tribunal de Contas TCM-Ba)
Projetos de Leis
- Conselho Tutelar (P.L. 022 solicita que se anexe documento ao Proj. Orçamentário)
- Mensagem de Veto (Veto Parcial ao P.L. 124-2012)
- Mensagem de Veto (Veto ao P.L. 124-2012)
- P.L. 001 de 15-02-2012 (Prorroga a licença-paternidade)
- P.L. 002 de 15-02-2012 (Prorrga por mais 60 dias a licença-maternidade)
- P.L. 003 de 15-02-2012 (Obriga a continuação de obras em execução em troca de governo)
- P.L. 004 de 15-02-2012 (Obriga a fixação de Placas e cartazes salas atendimento médico)
- P.L. 005 de 15-02-2012 (Executivo a enviar Prestação de Contas às entidades civis)
- P.L. 006 de 15-02-2012 (Comissão Permanente de Direito à Cidade)
- P.L. 007 de 15-02-2012 (Identificação de veículos a serviço da prefeitura)
- P.L. 009 de 25-10-2012 (Atividades comerciais da feira livre da Praça Silvino)
- P.L. 010 de 15-02-2012 (Proibe corte de energia em véspera de feriados – Coelba)
- P.L. 023 de 10-07-2012 (Denomina Rua Germínio Medrado)
- P.L. 024 de 10-07-2012 (Denomina Rua Antônio Santos Sampaio)
- P.L. 026 de 10-07-2012 (Denomina Rua Vitalina Maria de Jesus)
- P.L. 027 de 10-07-2012 (Denomina Rua Julival Ferrari)
- P.L. 028 de 10-07-2012 (Denomina Rua Jorge Costa Pereira)
- P.L. 029 de 10-07-2012 (Denomina Rua Ernesto Barbosa dos Santos)
- P.L. 031 de 15-02-2012 (Proibe suspensão fornecimento Embasa finais de semana)
- P.L. 032 de 15-02-2012 (Obriga vereadores e prefeito a dispor Declaração de IR)
- P.L. 033 de 15-02-2012 (Proibe taxa de religação de água e energia)
- P.L. 035 de 15-02-2012 (Bloqueador de ar no sistema de abastecimento de água)
- P.L. 036 de 25-10-2012 (Substituição embalagens plásticas convencionais por renováveis)
- P.L. 037 de 15-02-2012 (Fornecimento de protetor solar aos garis)
- P.L. 038 de 15-02-2012 (Retirada de Orelhões defeituosos)
- P.L. 039 de 15-02-2012 (Consolidação dos Programas Sociais do município)
- P.L. 039 de 15-02-2012 (Proibe celebrar contrato com doadores da campanha)
- P.L. 041 de 15-02-2012 (Proibe retirada de portas giratórias dos bancos)
- P.L. 042 de 14-06-2012 (Gratuidade de material escolar e uniformes)
- P.L. 043 de 15-02-2012 (estacionamento agências bancárias)
- P.L. 045 de 14-06-2012 (Banheiros Públicos na Ruy Barbosa e Cinquentenário)
- P.L. 045 de 26-12-2012 (Executivo apresenta Veto Parcial ao P.L. 045-11)
- P.L. 046 de 08-06-2012 (Construção de duas bases da PM – Centro de Abastecimento)
- P.L. 047 de 15-02-2012 (Fixa o Subsídio dos Vereadores, e veto ao P.L. 047-12)
- P.L. 048 de 15-03-2012 (Altera Lei 2000-11, cargos e vencimentos da CMI)
- P.L. 049 de 08-06-2012 (Utilidade Pública – APRU Vale da água Branca)
- P.L. 050 de 08-06-2012 (Projeto Cidade Limpa)
- P.L. 051 de 08-06-2012 (Altera Lei 1788-2003 custeio)
- P.L. 052 de 10-05-2012 (Utilidade – Associação dos Pequenos Produtores de Cajueiro)
- P.L. 053 de 22-03-2012 (Altera Lei 2038-2011 empresa para concurso)
- P.L. 054 de 15-04-2012 (Denomina Rua Vereador Adilson Duarte)
- P.L. 055 de 15-04-2012 (Denomina Rua Edvan Andrade Pamponet)
- P.L. 056 de 15-04-2012 (Denomina Rua Nita Matos)
- P.L. 057 de 15-04-2012 (Denomina Rua Nelson Almeida Souza)
- P.L. 058 de 15-04-2012 (Denomina Rua Epa Epa)
- P.L. 059 de 15-04-2012 (Denomina Rua Ely Fonseca)
- P.L. 060 de 15-04-2012 (Denomina Rua Elson Ubaldo)
- P.L. 061 de 15-04-2012 (Denomina Rua Edson Oliveira – Dizon)
- P.L. 062 de 10-08-2012 (Denomina Rua Almerinda Gualberto)
- P.L. 063 de 15-04-2012 (Denomina Rua José Gabriel da Costa)
- P.L. 064 de 15-04-2012 (Denomina Rua Ademir Oliveira Ferreira)
- P.L. 065 de 15-04-2012 (Denomina Rua Vereador José Motta)
- P.L. 066 de 08-06-2012 (Denomina Rua Antônio Araponga)
- P.L. 067 de 15-04-2012 (Denomina Rua Políbio Dantas Ferreira)
- P.L. 068 de 15-04-2012 (Denomina Rua Claudelino Badaró)
- P.L. 069 de 11-04-2012 (Utilidade Pública – Sindicato Rural)
- P.L. 070 de 08-06-2012 (Utilidade Pública – PAPAMEL)
- P.L. 071 de15-04-2012 (Denomina Rua Edízio Muniz Ferreira)
- P.L. 072 de 08-06-2012 (Denomina Rua Vereadora Terezinha Costa)
- P.L. 073 de 01-08-2012 (Denomia Rua Professora Tereza Linhares)
- P.L. 074 de 15-04-2012 (Denomina Rua Vereador Nelson Ângelo)
- P.L. 081 de 08-06-2012 (Subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais)
- P.L. 083 de 09-05-2012 (Exige garantia das empresas na realização de obras)
- P.L. 084 de 13-05-2012 (Reimplantação do Museu do Lavrador)
- P.L. 085 de 14-06-2012 (Cria o Programa Saúde nas Escolas)
- P.L. 086 de 14-06-2012 (Utilidade Pública – APPR Carlos Mariguella)
- P.L. 088 de 14-06-2012 (Cidadã Ipiauense à Sra. Maria Pimentel Santos)
- P.L. 089 de 01-08-2012 (Dia Municipal de Combate à Corrupção)
- P.L. 090 de 01-08-2012 (Dispensa na data de aniversário do servidor)
- P.L. 091 de 01-08-2012 (obriga referência à autoria da Lei)
- P.L. 092 de 01-08-2012 (Denomina Rua Maria Macedo)
- P.L. 093 de 01-08-2012 (Denomina Rua Talma Reis)
- P.L. 094 de 07-08-2012 (Construir ou Denominar Praça da Bíblia)
- P.L. 096 de 10-08-2012 (Cria Distrito Fazenda do Povo)
- P.L. 098 de 17-08-2012 (Denomina Avenida Abel Lopes)
- P.L. 099 de 17-08-2012 (Denomina Rua Antônia Pereira dos Santos)
- P.L. 100 de 17-08-2012 (Denomina Rua Argemiro Neri Santos)
- P.L. 101 de 17-08-2012 (Denomina Rua Arlindo Patrício dos Santos)
- P.L. 102 de 17-08-2012 (Denomina Rua Germínio Nery de Oliveira)
- P.L. 103 de 17-08-2012 (Denomina Rua Joselito Alves)
- P.L. 104 de 17-08-2012 (Denomina Rua Manoel José Dias)
- P.L. 105 de 17-08-2012 (Denomina Rua Esmerino José dos Santos)
- P.L. 106 de 17-08-2012 (Denomina Rua Paulino Nascimento Santos)
- P.L. 108 de 17-08-2012 (Denomina Rua Roque Alcântara Menezes)
- P.L. 109 de 17-08-2012 (Denomina Rua Jacob Joaquim de Jesus)
- P.L. 111 de 17-08-2012 (Denomina Rua Raul Motta Farias)
- P.L. 112 de 17-08-2012 (Denomina Rua Walter Soares Pestana)
- P.L. 113 de 17-08-2012 (Denomina Rua Dr. João Magalhães)
- P.L. 114 de 17-08-2012 (Denomina Rua Antônio José dos Santos)
- P.L. 115 de 17-08-2012 (Denomina Rua José Ramos dos Santos)
- P.L. 116 de 17-08-2012 (Denomina Rua Euflosina Nunes Nogueira)
- P.L. 117 de 17-08-2012 (Denomina Rua Aufra Nascimento dos Reis)
- P.L. 118 de 15-02-2012 (Prorroga a licença-paternidade)
- P.L. 119 de 10-08-2012 (Denomina Rua Aurindo Mendes Costa)
- P.L. 120 de 29-08-2012 (Denomina Rua Claudinor Alves dos Santos)
- P.L. 121 de 30-08-2012 (Utilidade Pública – Centro de Resgate da Criança e Adolescente)
- P.L. 122 de 30-08-2012 (Denomina Rua Francisco Chagas Rocha)
- P.L. 123 de 30-08-2012 (Institui o Programa Hospital Domiciliar PROHDOM)
- P.L. 125 de 27-08-2012 (Denomina Avenida Everaldo Guimarães)
- P.L. 126 de 27-08-2012 (Denomina Rua Luadelino Soares)
- P.L. 127 de 27-09-2012 (Denomina Rua Hélio Cabral de Souza)
- P.L. 128 de 27-08-2012 (Denomina Avenida Máximo Rocha Passos)
- P.L. 129 de 27-08-2012 (Autoriza doação de gleba agrícola)
- P.L. 130 de 03-09-2012 (Denomina Rua Deputado Eraldo Tinoco Melo)
- P.L. 131 de 03-09-2012 (Denomina Rua Antônio Job Andrade)
- P.L. 132 de 03-09-2012 (Denomina Rua José de Oliveira Ferreira)
- P.L. 133 de 03-09-2012 (Denomina Rua Professor Aldo Trípodi)
- P.L. 134 de 03-09-2012 (Denomina Rua Junot Borges)
- P.L. 135 de 03-09-2012 (Denomina Rua Jaime Cobrinha)
- P.L. 136 de 03-09-2012 (Denomina Rua José Olympio – Zeca Souza)
- P.L. 141 de 03-09-2012 (Denomina Rua Mary Martins Barbosa)
- P.L. 142 de 03-09-2012 (Denomina Rua Joel Cardoso dos Santos)
- P.L. 143 de 03-09-2012 (Denomina Rua Vivaldo Mendonça)
- P.L. 144 de 03-09-2012 (Denomina Rua Antônio Calheira dos Santos)
- P.L. 145 de 03-09-2012 (Denomina Rua Rosalindo Astrogildo Pinheiro)
- P.L. 146 de 27-08-2012 (Denomina Rua Professor Gildásio Barreto)
- P.L. 147 de 03-09-2012 (Denomina Rua Professora Célia Pinto)
- P.L. 148 de 03-09-2012 (Denomina Rua Waldemiro Ornelas)
- P.L. 149 de 03-09-2012 (Denomina Rua Joselito José de Lima)
- P.L. 150 de 03-09-2012 (Denomina Rua Ananias Motta Farias)
- P.L. 151 de 03-09-2012 (Denomina Rua Rosalvo Fonseca)
- P.L. 152 de 03-09-2012 (Denomina Rua Zé Soldado)
- P.L. 153 de 03-09-2012 (Denomina Rua Professora Nadir Matos)
- P.L. 154 de 03-09-2012 (Denomina Rua Professora Zélia Magalhães)
- P.L. 155 de 03-09-2012 (Denomina Rua Eron Carneiro do Nascimento)
- P.L. 156 de 03-09-2012 (Denomina Rua Val Barreto)
- P.L. 157 de 17-09-2012 (Cria Centro de Controle de Zoonozes – animal)
- P.L. 158 de 03-09-2012 (Denomina Rua Antônio Evangelista – Tonhá Barbeiro)
- P.L. 159 de 17-09-2012 (Créditos Adicionais Suplementares até 30%)
- P.L. 159 de 17-09-2012 (Denomina Vila do Abaeté ao Povoado Passa com Jeito)
- P.L. 160 de 18-09-2012 (Denomina Rua Antônio Ralph Ribeiro)
- P.L. 161 de 03-09-2012 (Denomina Rua Professor Nicole)
- P.L. 162 de 21-09-2012 (Denomina Rua Walda Andreada)
- P.L. 163 de 03-09-2012 (Denomina Rua Braz Alves Moreira)
- P.L. 164 de 01-10-2012 (Denomina Rua Roberto Carlos)
- P.L. 165 de 13-12-2012 (Proibe colar papeis propagandas em postes)
- P.L. 166 de 13-11-2012 (Créditos Adicionais Suplementares até 3,39%)
- P.L. 167 de 12-12-2012 (Créditos Adicionais Suplementares até 0,9%)
- P.L. 168 de 13-12-2012 (Utilidade Pública – Associaço de Mulheres de Ipiaú)
- P.L. 169 de 03-09-2012 (Créditos Adicionais Suplementares até 30%)
- P.L.C. 001 de 15-02-2012 (Ficha Limpa – improbidade)
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