Câmara aprova reforma administrativa e veto do prefeito em sessão extraordinária

A Câmara de Vereadores de Ipiaú se reuniu na última quarta feira, dia 09 de janeiro de 2013, em seção extraordinária para votação da reforma administrativa e veto do prefeito com relação às emendas feitas ao orçamento votado pela legislatura anterior. O presidente da casa, o vereador Jean Kleber da Silva Cunha, conduziu a sessão de uma forma dinâmica e cordial dentro de um processo visivelmente democrático, ressaltando a presença do público que se fez presente lotando o plenário da Câmara para assistirem a primeira sessão desta legislatura. Na ordem de votação foram apresentadas e votadas as seguinte comissões compostas pelos respectivos membros:

• LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DIREITOS HUMANOS:

PRESIDENTE: Edson Marques da Silva

SECRETARIO: Adelfran Bacelar Souza

RELATOR: Aurelino de Oliveira Santos

• FINANÇAS, ORÇAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS:

PRESIDENTE: Ubiratan Souza Costa

SECRETARIO: Josenaldo de Jesus

RELATOR: Odair José Santos de Santana

• POLÍTICA URBANA E AGRÍCOLA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE:

PRESIDENTE: Margarete Chaves dos Santos Oliveira

SECRETARIO: Orlando dos Santos Ribeiro

RELATOR: Milton Costa Cruz

• EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS DA MULHER:

PRESIDENTE: Simone Coutinho Brito

SECRETARIO: Odair José Santos de Santana

RELATOR: Nasser Silva Barros

A reforma administrativa da Câmara foi aprovada por unanimidade, Porem a votação do veto do prefeito as emendas teve os votos dos edis Ubiratan Costa e José Carlos Bispo (Carlinhos de Córrego de Pedra) contrario, a maioria votou a favor.

Vale ressaltar que o veto foi embasado na inconstitucionalidade das emendas apresentadas, pois a elaboração delas não atendeu aos requisitos legais, já que não foi apresentado com a L.D.O – Lei de Diretrizes Orçamentária,encontrando-se eivada de vicio na sua formação. Assim não restou outra alternativa aos edis que não fosse manter o veto jurídico apresentado pelo prefeito. Lembrando que os votos contrários dos vereadores Ubiratan e Carlinhos foram justificados e atendeu a uma questão de coerência já que os mesmos foram os autores das respectivas emendas vetadas.

Em seguida o presidente da casa legislativa, Jean Kleber da Silva Cunha, encerrou a sessão em nome de Deus.